Sim, é factível obter óculos de correção visual através do SUS. Explore nosso artigo abrangente para descobrir os critérios de elegibilidade e aprender como garantir os seus!
Preservar a saúde visual desempenha um papel fundamental na promoção de uma alta qualidade de vida. Isso se deve ao fato de que a visão nítida capacita as pessoas a realizar suas tarefas com segurança e a manter o foco em suas metas.
Entretanto, muitos indivíduos enfrentam obstáculos financeiros quando se trata de adquirir óculos, devido aos custos frequentemente proibitivos. Como resposta a essa demanda, o Sistema Único de Saúde (SUS) estabeleceu um programa que disponibiliza óculos de grau gratuitamente para aqueles que mais necessitam.
Neste artigo, exploraremos como você pode participar desse programa e os requisitos necessários para adquirir os seus óculos de grau pelo SUS. Acompanhe-nos!
Quem tem direito a participar do programa?
O programa que oferece óculos de grau pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está aberto a todas as pessoas que requerem correção visual e apresentam uma prescrição médica emitida por um oftalmologista associado ao SUS.
Uma característica notável deste programa é a sua acessibilidade, uma vez que não impõe restrições de renda ou idade para a adesão. Ele visa atender aqueles que verdadeiramente necessitam.
É fundamental ressaltar que o acesso a esse benefício, em geral, é disponível para todos, independentemente de sua situação socioeconômica ou idade.
No entanto, em algumas regiões do país, o programa pode priorizar a assistência àqueles em condição de baixa renda ou vulnerabilidade social.
Isso implica que, embora a assistência seja disponibilizada a todos, há uma ênfase especial na priorização dos grupos mais vulneráveis, assegurando que aqueles que enfrentam desafios financeiros ou sociais significativos tenham um acesso mais direto aos serviços.
Essa abordagem tem como objetivo fomentar a igualdade no acesso à saúde ocular e garantir que a correção visual seja uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.
Portanto, o programa que oferece óculos de grau pelo SUS desempenha um papel crucial na promoção da saúde ocular e na melhoria da qualidade de vida da população, assegurando que todos tenham a oportunidade de enxergar com clareza e conforto.
Quais documentos são necessários?
Abaixo, apresentamos uma lista dos documentos necessários que você precisará para solicitar seus óculos de grau pelo SUS.
Documentação do Paciente
- Prescrição médica emitida pelo SUS ou por um profissional de uma rede conveniada;
- RG ou Certidão de Nascimento (caso o paciente seja menor de idade);
- Carteira do SUS atualizada com o endereço correspondente;
- CPF do paciente;
- Título de eleitor do paciente ou dos pais (caso o paciente seja menor de idade);
- Comprovante de residência do paciente ou do responsável legal (caso o paciente seja menor de idade), juntamente com um comprovante de vínculo.
Documentação para Responsáveis de Pacientes Menores de Idade:
- Identidade (RG) do responsável legal.
- Procuração, se o solicitante não for um parente direto do paciente.
- Comprovante de residência do responsável legal.
Documentação para Residentes em Abrigos:
- Declaração emitida pela instituição que comprove a moradia no abrigo.
Documentação de Parentesco:
- Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento.
- Identidade (RG).
Documentação para Indivíduos Residentes em Locações:
- Cópia do contrato de aluguel, acompanhada do comprovante de pagamento e do recibo do aluguel.
Como adquirir óculos de grau pelo SUS?
Conseguir óculos de grau com desconto pelo SUS não é um processo complicado. Tudo o que você precisa fazer é compreender o procedimento e determinar se você é elegível.
Para obter óculos de grau através do Sistema Único de Saúde (SUS), siga as etapas a seguir:
Agende uma Consulta Oftalmológica: O primeiro passo consiste em contatar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou qualquer outro serviço de saúde ligado ao SUS e marcar uma consulta com um oftalmologista.
Consulta Médica: Compareça à consulta previamente agendada com o oftalmologista. Durante essa consulta, o médico realizará exames e avaliará a sua visão. Caso seja identificada a necessidade de óculos, o médico fornecerá uma prescrição médica completa com todas as informações essenciais para a fabricação dos óculos, incluindo a prescrição das lentes.
Solicitação na Central de Regulação: Com a prescrição médica em mãos, você deve dirigir-se à Central de Regulação do SUS, normalmente localizada em sua cidade ou região. Lá, você deverá iniciar o processo de solicitação dos óculos, fornecendo a prescrição médica e preenchendo os formulários requeridos.
Avaliação do Pedido: A Central de Regulação avaliará a sua solicitação. Eles verificarão a sua elegibilidade e aprovação para a obtenção dos óculos. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado para uma ótica conveniada ao SUS.
Seleção da Armação e Lentes: Na ótica conveniada ao SUS, você terá a oportunidade de escolher a armação e as lentes dos seus óculos. Geralmente, existe uma variedade de opções disponíveis para atender às suas preferências.
Vale a pena notar que o período de entrega dos óculos pode variar de acordo com a região e a demanda local. Em certas localidades, a entrega dos óculos pode ocorrer em até 30 dias após a aprovação do pedido.
Recomenda-se verificar o andamento do seu pedido junto à Central de Regulação para obter informações atualizadas sobre o prazo de entrega.
Onde encontrar óculos de grau com preços acessíveis?
Se não localizar disponibilidade de óculos gratuitos pelo SUS em sua região ou, por algum motivo, não puder usufruir do programa, saiba que existem outras alternativas que podem lhe ser úteis. Uma delas é o programa Ótica Cidadã.
O Ótica Cidadã é um programa social fruto de uma parceria entre a EssilorLuxottica, a Fundação Banco do Brasil e o Instituto Ver e Viver. Seu principal propósito é fornecer óculos de grau gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A meta dessa iniciativa é garantir o acesso universal à saúde visual, independentemente da situação financeira de cada indivíduo.
Isso decorre do reconhecimento de que a deficiência visual tem o potencial de afetar de forma significativa a qualidade de vida e o progresso social de um indivíduo, sendo assim, requer uma correção apropriada.
O funcionamento do programa é delineado da seguinte maneira:
- O interessado deve localizar uma ótica que participe como parceira do programa Ótica Cidadã.
- A ótica parceira avaliará as necessidades do indivíduo e, se for determinado que há necessidade de correção visual, emitirá uma receita médica.
- A pessoa, então, deve consultar um oftalmologista que também esteja associado ao programa, levando consigo a receita médica emitida pela ótica.
- O oftalmologista analisará a receita médica e, caso julgue apropriado, emitirá um laudo médico.
- A pessoa, posteriormente, retornará à ótica parceira com o laudo médico, que servirá como base para a fabricação dos óculos de acordo com a prescrição médica.
- A ótica produzirá óculos de alta qualidade, garantindo a origem e qualidade asseguradas. O programa oferece opções para óculos de visão simples, bem como multifocais, juntamente com tratamentos como lentes fotossensíveis/fotocromáticas e revestimento antirreflexo.
- Por fim, a pessoa beneficiada poderá retirar seus óculos na ótica parceira.
É fundamental destacar que a Ótica Cidadã tem alcance nacional e já impactou positivamente a vida de mais de 1 milhão de cidadãos em todo o território brasileiro.
Essa notável iniciativa ilustra que é viável efetuar transformações substanciais na vida das pessoas, mesmo em cenários desafiadores, ao garantir o acesso equitativo e inclusivo à saúde visual.
Graças a esses programas, é mais simples obter óculos de forma gratuita ou a preços acessíveis, proporcionando, assim, uma melhoria na qualidade de vida.
